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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEDEC nº 981 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Faxinal dos Guedes - SC.

Portaria SEDEC nº 982 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Itajaí-SC.

Portaria MinC nº 99 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Dispõe sobre a vedação ao Ministério da Cultura e aos seus órgãos vinculados de aquisição e utilização de produtos e subprodutos que contenham asbestos ou amianto em sua composição.

Portaria PGF nº 1.116 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica.

Portaria MPS nº 285 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Aprova o indicador de Idade Média do Acervo IMA - GDASS, para fins de apuração da parcela institucional da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS.

Portaria MPS nº 286 DE 05/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Estabelece que, para o mês de outubro de 2009, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 636,81 (seiscentos trinta e seis reais e oitenta e um centavos).

Portaria CNCMB nº 11 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Proíbe, por prazo indeterminado, a coleta, colheita e comercialização de mexilhões, retroativo ao período desde 05 de novembro de 2009, procedentes da Praia Alegre, município de Penha, no Estado de Santa Catarina.

Portaria MPS nº 287 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Altera a Portaria MPAS nº 6.209, de 16 de dezembro de 1999, que dispõe sobre os procedimentos operacionais para a realização da compensação financeira na contagem recíproca entre o Regime Geral de Previdência Social - RGPS e os Regimes Próprios de Previdência no Serviço Público - RPPS.

Portaria IBAMA nº 23 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Nomeia Coordenações Gerais da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do IBAMA para desempenhar as funções de Autoridades Científicas.

Portaria MS nº 2.686 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Campo Grande (MS).

Portaria MS nº 2.687 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Peruíbe (SP).

Portaria MS nº 2.688 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Bragança Paulista - SP.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 199 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Promover a modificação de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MS nº 2.690 de 05/11/2009

Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde.

Portaria INEP nº 259 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao Ministério da Educação, visando à execução do objetivo acima considerado.

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