Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEDEC nº 99 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 4 fev 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Parnamirim - PE.

Portaria SEDEC nº 100 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 4 fev 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Roca Sales - RS.

Portaria SEDEC nº 101 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 4 fev 2009

Reconhece estado de calamidade pública no Município de Timbó - SC.

Portaria INMETRO nº 34 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 5 fev 2009

Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Chupetas.

Portaria MEC nº 124 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 4 fev 2009

Dispõe sobre o remanejamento para a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) um Cargo de Direção (CD3) e três Cargos de Direção (CD4), criados no âmbito do Ministério da Educação.

Portaria INMETRO nº 35 de 03/02/2009

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Mamadeiras e Bicos de Mamadeira.

Portaria CNJ nº 321 de 03/02/2009

Regulamenta o processo seletivo de contratação de estagiários.

Portaria MMA nº 51 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 4 fev 2009

Define as seguintes espécies arbóreas pioneiras nativas, para efeito do disposto no art. 28 da Lei nº 11.428, de 2006, e no art. 35, § 2º, do Decreto nº 6.660, de 21 de novembro de 2008.

Portaria ANATEL nº 52 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 6 fev 2009

Altera quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações.

Portaria PGF nº 96 de 02/02/2009

Federal - Publicado em 3 fev 2009

Dispõe sobre o encaminhamento de solicitação pelos órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal, quando da necessidade de audiência com Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores para tratar de processo judicial de interesse de autarquia ou fundação pública federal.

Portaria SPOA/SE/MF nº 244 de 02/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Altera o cronograma de publicação das metas do Planejamento Estratégico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA), TRIÊNIO 2009 A 2011, assim como a nomenclatura de alguns dos indicadores de desempenho publicados na Portaria nº 911 de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MIN nº 9 de 02/02/2009

Federal - Publicado em 3 fev 2009

Cria no âmbito do Ministério da Integração Nacional, Grupo de Trabalho que terá por incumbência modificar e adaptar as Portarias nºs 302, de 2001, 447, de 2002 e 539, de 2003 ao novo Estatuto da LABRE e à Resolução nº 449, de 17 de novembro de 2006.

Portaria DLSG nº 1 de 02/02/2009

Federal - Publicado em 3 fev 2009

Convoca, para comparecimento perante a respectiva Unidade Cadastradora, os inscritos no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, para a renovação anual da inscrição e atualização da documentação vencida no período de 01.11.2008 a 31.01.2009.

Portaria MMA nº 48 de 02/02/2009

Federal - Publicado em 4 fev 2009

Institui no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, Grupo de Trabalho Permanente - GTP para acompanhar, avaliar, informar e apoiar por meio de recomendações compatíveis com a Política Nacional de Meio Ambiente, as atividades relacionadas à cadeia produtiva dos biocombustíveis, visando ao desenvolvimento sustentável.

Portaria SUFRAMA nº 52 de 02/02/2009

Federal - Publicado em 11 fev 2009

Dispõe sobre a redução da Taxa de Serviços Administrativos - TSA pelos serviços prestados pela SUFRAMA, para segmentos de infra-estrutura portuária.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »