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Portaria ICMBio nº 1 de 06/02/2009

Federal - Publicado em 9 fev 2009

Autoriza a transferência de Sede Administrativa da Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins do município de Ponte Alta do Tocantins para o município de Rio da Conceição no Estado do Tocantins.

Portaria MEC nº 136 de 06/02/2009

Federal - Publicado em 9 fev 2009

Redistribui quinhentos e doze Cargos de Direção (CD) e trezentas e onze Funções Gratificadas (FG), visando à constituição parcial das estruturas administrativas das atuais e das novas unidades de ensino que integram a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

Portaria CGZA nº 29 de 06/02/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada irrigada no Estado de Goiás, ano-safra 2009.

Portaria FIOCRUZ nº 32 de 06/02/2009

Federal - Publicado em 9 fev 2009

Fixa as metas de desempenho institucional da Fiocruz para o ano de 2009.

Portaria ICMBio nº 2 de 06/02/2009

Alteração da Portaria IBAMA nº 36, de 26 de abril de 2006 .

Portaria ICMBio nº 3 de 06/02/2009

Federal - Publicado em 9 fev 2009

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Capão Bonito.

Portaria Codac nº 3 de 06/02/2009

Federal - Publicado em 9 fev 2009

Dispõe sobre o acesso ao sistema de Controle da Prestação de Contas para uso da Rede Arrecadadora de Receitas Federais, disponível na página da Secretaria da Receita Federal do Brasil na Internet.

Portaria MJ nº 151 de 05/02/2009

Federal - Publicado em 6 fev 2009

Altera a Portaria nº 674, de 20 de março de 2008.

Portaria BACEN nº 49.207 de 05/02/2009

Federal - Publicado em 6 fev 2009

Altera a lista de produtos e serviços constante na Portaria BACEN nº 44.374, de 6 de maio de 2008.

Portaria MME nº 48 de 05/02/2009

Federal - Publicado em 6 fev 2009

Estabelece diretrizes específicas para a realização de Leilões de Compra de Biodiesel, a serem promovidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

Portaria SAF nº 3 de 05/02/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2009

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie, a título de bônus de desconto de que trata o § 1º do art. 2º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006.

Portaria PGF nº 108 de 04/02/2009

Federal - Publicado em 5 fev 2009

Atribui às Procuradorias Regionais Federais, Procuradorias Federais nos Estados, Procuradorias Seccionais Federais e respectivos Escritórios de Representação a representação judicial dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - Institutos Federais.

Portaria MS nº 178 de 04/02/2009

Federal - Publicado em 5 fev 2009

Institui, no âmbito da Comissão de Biossegurança em Saúde do Ministério da Saúde - CBS/MS, o Grupo de Trabalho para Revisão e Atualização da Classificação de Risco dos Agentes Biológicos, aprovada pela Portaria nº 1.608/GM, de 5 de julho de 2007.

Portaria MP nº 20 de 04/02/2009

Federal - Publicado em 5 fev 2009

Autoriza a convocação de cento e quarenta e sete candidatos classificados na primeira etapa do concurso público para o cargo de Delegado de Polícia Federal e duzentos e dez classificados na primeira etapa do concurso público para Perito Criminal Federal autorizado pela Portaria MP nº 78, de 19 de abril de 2004.

Portaria SEAP nº 10 de 04/02/2009

Federal - Publicado em 5 fev 2009

Aprova o Regimento da 3ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca.

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