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Exibindo: 7838 normas.

Portaria CGZA nº 24 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado de Sergipe, safra 2009.

Portaria FNS nº 150 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 744/2007.

Portaria FNS nº 175 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Prorroga, até 22.07.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 695/2007.

Portaria FNS nº 176 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Prorroga, até 30.06.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 151/2006.

Portaria FNS nº 178 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Prorroga, até 30.06.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 741/2007.

Portaria FNS nº 153 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 624/2007.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 5 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 3 fev 2009

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros, no valor de R$ 32.356,61 (trinta e dois mil, trezentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e um centavos), em favor do Ministério das Relações Exteriores.

Portaria FNS nº 154 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Prorroga, até 17.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 593/2006.

Portaria FNS nº 155 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 665/2007.

Portaria FNS nº 179 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Prorroga, até 20.05.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 725/2007.

Portaria DEST nº 5 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre novembro/dezembro de 2008.

Portaria FNS nº 156 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 621/2007.

Portaria FNS nº 180 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 468/2005.

Portaria FNS nº 157 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 727/2007.

Portaria FNS nº 181 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 634/2006.

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