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Exibindo: 7838 normas.

Portaria DNOCS nº 50 de 04/02/2009

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Dispõe sobre o parcelamento de débitos relativos à amortização dos lotes nos perímetros públicos de irrigação, sob a jurisdição do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.

Portaria ANVISA nº 72 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 4 fev 2009

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 2000, sem aumento de despesa.

Portaria MPS nº 25 DE 03/02/2009

Federal - Publicado em 4 fev 2009

Estabelece, para o mês de janeiro de 2009, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria DNPM nº 40 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 4 fev 2009

Prorroga o prazo definido § 3º, do art. 1º, da Portaria DNPM nº 425/2008, para de envio dos "mapas estatísticos" de produção e comercialização de metais não-ferrosos, pelos titulares e arrendatários de direito minerário.

Portaria SE/MEC nº 111 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 4 fev 2009

Redistribui o cargo que especifica.

Portaria STN nº 75 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 4 fev 2009

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de fevereiro de 2009.

Portaria SE/MEC nº 112 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 4 fev 2009

Redistribui o cargo que especifica.

Portaria MAPA nº 58 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 5 fev 2009

Aprova as normas regulamentadoras da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, devida aos titulares dos cargos de provimento efetivo de nível superior, intermediário e auxiliar, quando lotados em efetivo exercício nas atividades inerentes às atribuições do respectivo cargo no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.

Portaria SE/MEC nº 113 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 4 fev 2009

Redistribui o cargo que especifica.

Portaria GSIPR nº 7 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 6 fev 2009

Altera dispositivos do Regimento Interno da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, aprovado pela Portaria GSIPR nº 37 de 2008.

Portaria MAPA nº 59 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 5 fev 2009

Fixa a meta institucional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, especificamente no que diz respeito à avaliação institucional, devida aos integrantes da carreira do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE.

Portaria DIGET/MTur nº 1 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 4 fev 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria UFERSA nº 161 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 6 fev 2009

Descentraliza crédito orçamentário da ação 4009 - Funcionamento dos Cursos de Graduação - no Estado do Rio Grande do Norte, para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 1 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 4 fev 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SEDEC nº 98 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 4 fev 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Barra de São Francisco - ES.

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