O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 27, § 6º, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, no art. 28 da Lei nº 11.428, de 26 de dezembro de 2006, e no art. 35, § 2º, do Decreto nº 6.660, de 21 de novembro de 2008,

Resolve:

Art. 1º Definir as seguintes espécies arbóreas pioneiras nativas, para efeito do disposto no art. 28 da Lei nº 11.428, de 2006, e no art. 35, § 2º, do Decreto nº 6.660, de 21 de novembro de 2008: Aegiphila sellowiana (tamanqueiro); Alchornea glandulosa (tapiá); Alchornea triplinervea (tanheiro); Aloysia virgata (lixeira); Ateleia glazioviana (timbó); Cecropia glaziovi (embaúba); Cecropia pachystachya (embaúba); Clethra scabra (carne de vaca); Clusia criuva (mangue de formiga); Cupania vernalis (camboatá vermelho); Eremanthus erythropappus (candeia); Eriotheca candolleana (embiruçu); Gochnatia polymorpha (candeia/cambará); Hyeronima alchorneoides (licurana); Matayba elaeagnoides (camboatá branco); Miconia cinnamomifolia (jacatirão açu); Mimosa scabrella (bracatinga); Mimosa bimucronata (maricá); Pera glabrata (tamanqueira); Piptadenia gonoacantha (pau jacaré); Piptocarpha angustifolia (vassourão branco); Rapanea ferruginea (capororoca); Sapium glandulatum (leiteiro); Tabebuia cassinoides (caxeta); Trema micrantha (grandiuva); Vernonia discolor (vassourão preto); Vismia brasiliensis (pau de lacre).

Art. 2º Poderá ser proposta ao Ministério do Meio Ambiente a inclusão de outras espécies pioneiras nativas na lista de que trata esta Portaria, que analisará técnica e cientificamente a oportunidade de sua inclusão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS MINC