O SECRETÁRIO NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 1.949, de 27 de outubro de 2008, do Município de Roca Sales, devidamente homologado pelo Decreto nº 46.083, de 16 de dezembro de 2008, do Estado do Rio Grande do Sul, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000113/2009-17,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enchentes, a situação de emergência, no Município de Roca Sales, zona urbana, bairros: Centro, Dois Lajeados e Cidade Nova; zona rural, localidades: Linhas Júlio de Castilhos, Fazenda Lohmann, Marechal Deodoro, Sete de Setembro, 21 de Abril, Barão do Rio Branco, Barão do Triunfo, Bento Gonçalves, Marechal Floriano, Marquês do Erval, Marechal Hermes, Fernando Abott e João Abott, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 27 de outubro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO COSTA GUIMARÃES