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Portaria SEDEC nº 103 de 09/02/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Paulista - PE.

Portaria SAS nº 22 de 09/02/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2009

Remaneja, excepcionalmente na competência janeiro/2009, o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SEDEC nº 104 de 09/02/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Itaqui - RS.

Portaria SAS nº 23 de 09/02/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria PGFN nº 147 de 09/02/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2009

Dispõe sobre os critérios para a concessão de licença incentivada e da licença para trato de assuntos particulares aos membros da carreira de Procurador da Fazenda Nacional.

Portaria SEDEC nº 105 de 09/02/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Belmonte - SC.

Portaria SEDEC nº 106 de 09/02/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2009

Reconhece estado de calamidade pública no Município de Gaspar - SC.

Portaria CGZA nº 25 de 06/02/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupi no Estado de Sergipe, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 26 de 06/02/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de canola no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2009/2010.

Portaria SOF nº 5 de 06/02/2009

Federal - Publicado em 9 fev 2009

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MJ nº 155 de 06/02/2009

Federal - Publicado em 9 fev 2009

Cria a Comissão Especial de Segurança, denominada CESEG, com o objetivo de coordenar, planejar e implementar as ações necessárias na área de segurança e ordem públicas, no âmbito do Comitê de Gestão das Ações Governamentais para a candidatura do Rio de Janeiro para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

Portaria PGF nº 113 de 06/02/2009

Federal - Publicado em 9 fev 2009

Dispõe sobre a colaboração pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias da Procuradoria Federal no Estado do Ceará às unidades da Procuradoria Federal junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.

Portaria CGZA nº 27 de 06/02/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de canola no Estado de São Paulo, ano-safra 2009/2010.

Portaria SOF nº 6 de 06/02/2009

Federal - Publicado em 9 fev 2009

Modifica, no âmbito de Operações Oficiais de Crédito, os identificadores de resultado primário constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria CGZA nº 28 de 06/02/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada irrigada no Distrito Federal, safra 2009.

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