Portaria SPOA/SE/MF nº 244 de 02/02/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 25 fev 2009

Altera o cronograma de publicação das metas do Planejamento Estratégico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA), TRIÊNIO 2009 A 2011, assim como a nomenclatura de alguns dos indicadores de desempenho publicados na Portaria nº 911 de 30 de dezembro de 2008.

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art.19 da Portaria GMF nº 290, de 30.09.2004, e pelo Decreto nº 6.102, de 30 de abril de 2007, publicado no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2007,

Resolve:

Art. 1º Alterar o cronograma de publicação das metas do Planejamento Estratégico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA), TRIÊNIO 2009 A 2011, assim como a nomenclatura de alguns dos indicadores de desempenho publicados na Portaria nº 911 de 30 de dezembro de 2008.

Do cronograma

As metas setoriais e globais e a matriz de responsabilidades serão publicados no mês de março de 2009.

Dos indicadores de desempenho

Para melhor compreensão e acompanhamento, os indicadores abaixo tiveram sua nomenclatura ajustada.

DE  PARA  
AQ04D Nº de melhores práticas de aquisição implantadas AQ04D Nº de melhores práticas de aquisições implantadas 
PR15D Nº de inconsistências em aposentadorias por matrícula SIAPE de aposentados PR15D Nº de inconsistências em aposentadorias por matrícula SIAPE 
PR16D Consumo de energia PR16D Consumo de energia elétrica 
PE02R Cumprimento de metas organizacionais UU08R Cumprimento de metas organizacionais 
PE03R % de satisfação do servidor PE02R  % de satisfação do servidor 
PE04D % de cumprimento do plano de desenvolvimento de competências PE03D  % de cumprimento do plano de desenvolvimento de competências 
PE05D Nº de ações de disseminação de conhecimentos adquiridos em ações de capacitação PE04D  Nº de ações de disseminação de conhecimentos adquiridos em ações de capacitação 
FI01R Crédito autorizado X programado FI01R Crédito autorizado / programado 
FI03R Serviços contratados / crédito autorizado FI12R  Serviços contratados / crédito autorizado 

Os indicadores abaixo tiveram a unidade administrativa alterada:

DE  PARA  
COGRH PR08D - % de cumprimento do plano de gestão da informação COGTI PR08D - % de cumprimento do plano de gestão da informação 
COGTI FI04D Valor absoluto das inconsistências corrigidas na folha de pagamento COGRH FI04D Valor absoluto das inconsistências corrigidas na folha de pagamento 
COGRH FI05D Eficiência na gestão das despesas COGEF FI05D Eficiência na gestão das despesas 

Art. 5º A assinatura da Portaria nº 911, de 30 de dezembro de 2008 fica alterada para Augusto Akira Chiba, Subsecretário Adjunto da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA).

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LAERTE DORNELES MELIGA