Portaria MEC nº 124 de 03/02/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 04 fev 2009

Dispõe sobre o remanejamento para a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) um Cargo de Direção (CD3) e três Cargos de Direção (CD4), criados no âmbito do Ministério da Educação.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.740, de 16 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2008,

Resolve:

Art. 1º Remanejar para a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) um Cargo de Direção (CD3) e três Cargos de Direção (CD4), criados no âmbito do Ministério da Educação (MEC), nos termos do art. 5º da Lei nº 1.740, publicada no Diário Oficial de 17 de julho de 2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD