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Portaria SEDEC nº 333 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Baixo Guandu/ES.

Portaria PGF nº 364 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 13 abr 2009

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 3ª Região as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos em matéria administrativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria SEDEC nº 334 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Domingos Martins/ES.

Portaria SEDEC nº 335 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Leopoldina/ES.

Portaria SEDEC nº 336 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Pedra do Anta/MG.

Portaria SEDEC nº 337 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Reconhece Situação de Emergência no Município de Cambuci/RJ.

Portaria MP nº 77 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Autoriza a nomeação de um mil, oitocentos e vinte e dois candidatos aprovados no concurso público para os cargos de Agente Administrativo, de Administrador e de Economista, integrantes da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, com vistas ao provimento dos referidos cargos para o Quadro de Pessoal Permanente do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria SETEC nº 114 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 30 abr 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria SRH nº 852 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Exclui 10 cargos vagos de Analista em Tecnologia da Informação, da Portaria SRH nº 189, de 29 de janeiro de 2009.

Portaria ANVISA nº 449 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Altera a Portaria ANVISA nº 354, de 11 de agosto de 2006.

Portaria CEFET/Uberaba nº 77 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Inclui no Quadro de Funções da Portaria MEC nº 112 de 31.07.2006, as funções que especifica decorrentes da redistribuição constante da Portaria Ministerial MEC nº 136 de 06.02.2009.

Portaria IFET-TRIÂNGULO MINEIRO nº 77 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Inclui no Quadro de Funções da Portaria MEC nº 112 de 31.07.2006, as funções que especifica decorrentes da redistribuição constante da Portaria Ministerial MEC nº 136 de 06.02.2009.

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 77 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Inclui no Quadro de Funções da Portaria MEC nº 112 de 31.07.2006 , as funções que especifica decorrentes da redistribuição constante da Portaria Ministerial MEC nº 136 de 06.02.2009 .

Portaria SEDEC nº 338 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Italva/RJ.

Portaria SEDEC nº 339 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Miracema/RJ.

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