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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEDEC nº 340 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Varre-Sai/RJ.

Portaria MEC nº 341 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Remaneja, entre as Universidades Federais, autorizações de concursos e provimentos de que trata o Anexo à Portaria MEC nº 1.264, de 27 de dezembro de 2007.

Portaria SEDEC nº 341 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Japi/RN.

Portaria SCE nº 159 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Autoriza às entidades executantes dos Serviços de Radiodifusão, seus Ancilares e Auxiliares a apresentar, juntamente com o requerimento de licenciamento, o formulário de vistoria da estação, elaborado por profissional habilitado, objetivando a emissão do certificado de licença.

Portaria MEC nº 342 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Remaneja entre as Universidades Federais autorizações de concursos e provimentos de que trata a Portaria MEC nº 1.110, de 4 de setembro de 2008, publicada no DOU de 5 de setembro de 2008.

Portaria SEDEC nº 342 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Reconhece estado de calamidade pública no Município de Rodeio/SC.

Portaria MS nº 699 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Portaria MS nº 700 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Credencia os Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MEC nº 343 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Remaneja, entre as Universidades Federais, autorizações de concursos e provimentos de que trata a Portaria MEC nº 1.262, de 27 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2007.

Portaria SEDEC nº 343 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Água Doce do Norte/ES.

Portaria MS nº 701 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG do Estado do Piauí, quatro Municípios do Estado de Alagoas, oito Municípios do Estado de Mato Grosso, quinze Municípios do Estado de Minas Gerais e dois Municípios do Estado de Roraima, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Portaria MEC nº 344 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Remaneja, entre as Universidades Federais, autorizações de concursos e provimentos de que trata a Portaria MEC nº 251, de 17 de março de 2009.

Portaria SEDEC nº 344 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Reconhece estado de calamidade pública no Município de Cardoso Moreira/RJ.

Portaria DSPF nº 63 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Aprova o Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, aplicável no âmbito das Penitenciárias Federais.

Portaria SE/MEC nº 381 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Redistribui o cargo que especifica.

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