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Exibindo: 7838 normas.

Portaria DEPEN nº 67 de 13/04/2009

Federal - Publicado em 14 abr 2009

Prorroga até 17 de abril de 2009 o prazo previsto no § 1º do art. 2º da Portaria DEPEN nº 206, de 31 de dezembro de 2008.

Portaria CNJ nº 515 de 13/04/2009

Federal - Publicado em 15 abr 2009

Constitui o Comitê Gestor da Numeração Única dos Processos nos Órgãos do Poder Judiciário.

Portaria MEC nº 354 de 13/04/2009

Federal - Publicado em 14 abr 2009

Institui o Fórum de Planejamento e Gestão do Ministério da Educação com o objetivo de propor diretrizes, coordenar, articular e disseminar as ações de planejamento estratégico e melhoria de gestão no âmbito do MEC. .

Portaria MEC nº 355 de 13/04/2009

Federal - Publicado em 14 abr 2009

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101, constante da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, Lei Orçamentária de 2009.

Portaria MJ nº 580 de 13/04/2009

Federal - Publicado em 14 abr 2009

Dispõe sobre o envio da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ao Estado do Pará.

Portaria MJ nº 581 de 13/04/2009

Federal - Publicado em 14 abr 2009

Dispõe sobre o emprego da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no Estado de Roraima.

Portaria MJ nº 582 de 13/04/2009

Federal - Publicado em 14 abr 2009

Altera a Portaria MJ nº 2.482, de 11 de dezembro de 2008.

Portaria SAS nº 107 de 09/04/2009

Federal - Publicado em 13 abr 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 108 de 09/04/2009

Federal - Publicado em 13 abr 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SPOA/SE/MF nº 333 de 09/04/2009

Aprova o conjunto de indicadores definidos para o Planejamento Estratégico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA), triênio 2009 a 2011.

Portaria MP nº 78 de 09/04/2009

Federal - Publicado em 13 abr 2009

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de noventa e três cargos para o Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 17 de 09/04/2009

Federal - Publicado em 13 abr 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SOF nº 17 de 09/04/2009

Federal - Publicado em 13 abr 2009

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no âmbito de Encargos Financeiros da União.

Portaria ANVISA nº 454 de 09/04/2009

Federal - Publicado em 13 abr 2009

Aprova O plano de trabalho relativo a prestação de serviços de acesso eletrônico e assinatura de publicações científicas, que entre si celebram a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes.

Portaria FINEP nº 1 de 09/04/2009

Federal - Publicado em 15 abr 2009

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o CNPq.

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