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Portaria MP nº 79 de 09/04/2009

Federal - Publicado em 13 abr 2009

Autoriza a realização de concurso público para o provimento setecentos e cinqüenta cargos de Agente da Carreira de Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Policia Rodoviária Federal, vinculado ao Ministério da Justiça.

Portaria MPS nº 98 de 09/04/2009

Federal - Publicado em 13 abr 2009

Altera o Anexo II da Portaria nº 90, de 1º de abril de 2009.

Portaria MPS nº 99 de 09/04/2009

Federal - Publicado em 13 abr 2009

Estabelece, para o mês de abril de 2009, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria INMETRO nº 101 de 09/04/2009

Dispõe sobre a "Lista de Grupos de Produtos Perigosos".

Portaria INMETRO nº 102 de 09/04/2009

Federal - Publicado em 15 abr 2009

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Interruptores e/ou Disjuntores a Correntes Diferenciais e Residuais para usos doméstico e análogos.

Portaria MS nº 730 de 09/04/2009

Federal - Publicado em 13 abr 2009

Prorroga, até 30 de abril de 2009, o prazo estabelecido no art. 2º da Portaria MS nº 560 de 2009.

Portaria SAS nº 104 de 09/04/2009

Federal - Publicado em 13 abr 2009

Revoga, a contar de 30 de março de 2009, a Portaria SAS/MS nº 95, de 15 de fevereiro de 2005.

Portaria SAS nº 105 de 09/04/2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 105 de 09/04/2009

Federal - Publicado em 13 abr 2009

Portaria SAS nº 106 de 09/04/2009

Federal - Publicado em 13 abr 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria PGF nº 359 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 13 abr 2009

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais que especifica.

Portaria PGF nº 360 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 13 abr 2009

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Mato Grosso do Sul a representação judicial, a consultoria e o assessoramento jurídicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, pelo prazo que especifica.

Portaria MP nº 72 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de setenta cargos de Agente Administrativo do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, do Quadro de Pessoal do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS.

Portaria MP nº 73 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de oitenta e dois cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.

Portaria PGF nº 363 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 13 abr 2009

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 2ª Região a representação judicial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA no Processo nº 2007.51.51.059719-5, em trâmite perante o 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro/RJ.

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