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Exibindo: 7838 normas.

Portaria ICMBio nº 24 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Disciplina o uso da marca do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Portaria MMA nº 128 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Reconhece o Mosaico de Unidades de Conservação Sertão Veredas - Peruaçu.

Portaria INMETRO nº 107 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Regulamento de Avaliação da Conformidade para Treinadores e Instrutores de Cão-Guia para Cego.

Portaria DIGET/MTur nº 25 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria PGFN nº 751 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Torna sem efeito as Portarias PGFN nºs 346, de 28 de junho de 2001, 528, de 11 de outubro de 2001, e 618, de 16 de agosto de 2004.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 25 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MS nº 838 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Aprova recursos para os Estados e o Distrito Federal, a título de co-financiamento, para pagamento nos meses de abril, maio e junho de 2009, para aquisição de medicamentos de dispensação excepcional conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde.

Portaria AEB nº 92 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Autoriza a complementação da descentralização de crédito e do repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria MTE nº 687 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Constitui, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, Grupo de Trabalho - GT encarregado de consolidar as sugestões colhidas por meio eletrônico a respeito da minuta de código apresentada pelo GT constituído pela Portaria nº 1.124, de 22 de dezembro de 2008, e propor uma nova minuta de Código de Ética.

Portaria MTE nº 688 DE 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Altera a Portaria MTE nº 14, de 10 de fevereiro de 2006.

Portaria AEB nº 93 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Autoriza a complementação da descentralização de crédito e do repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria MTE nº 689 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Altera a Portaria MTE nº 934, de 18 de novembro de 2008, referente à proposta de reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), para o exercício de 2008.

Portaria CGZA nº 59 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pêssego no Estado do Paraná, safra 2009.

Portaria MIN nº 77 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Governo do Estado de Santa Catarina.

Portaria AEB nº 94 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Autoriza a complementação da descentralização de crédito e do repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

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