A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 056, de 10 de dezembro de 2008, do Município de Chapadão do Lageado, devidamente homologado pelo Decreto nº 2.054, de 16 de janeiro de 2009, do Estado de Santa Catarina, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000209/2009-77,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de granizos, a situação de emergência, no Município de Chapadão do Lageado, na zona urbana, e na área rural, nas localidades de: Chapadão do Rio do Meio, Rio Saltinho, Alto Figueiredo, Chapadão do Figueiredo, Rio Lageado, Figueiredo, Rio do Meio e Chapadão Florestal, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 10 de dezembro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE