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Portaria SEDEC nº 401 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Cacimbinhas/AL.

Portaria SOF nº 25 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério da Defesa.

Portaria SEDEC nº 402 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Canapi/AL.

Portaria AGU nº 600 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Atribui ao Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Macapá/AP a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais que especifica.

Portaria AGU nº 604 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 5 mai 2009

Altera as Portarias nº 351, de 13 de abril de 2007, e nº 774, de 17 de junho de 2008 e revoga a Portaria nº 688 de 23 de maio de 2008.

Portaria SEDEC nº 403 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Dois Riachos/AL.

Portaria SEDEC nº 404 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Estrela de Alagoas/AL.

Portaria SEDEC nº 405 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Girau do Ponciano/AL.

Portaria MDIC nº 92 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Altera a Portaria DECEX nº 8, de 13 de maio de 1991.

Portaria MP nº 92 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Autoriza a nomeação de dezessete candidatos aprovados no concurso público da carreira de Ciência e Tecnologia do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, entidade vinculada ao Ministério do Meio Ambiente - MMA, autorizado pela Portaria nº 153, de 11 de junho de 2008.

Portaria MS nº 847 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Estabelece prazo para que os Municípios com Núcleos de Apoio à Saúde da Família credenciados, informem sua implantação no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES).

Portaria MJ nº 764 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Pará.

Portaria PGF nº 446 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Dispõe sobre a colaboração temporária da Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo à Procuradoria Federal Especializada junto ao DNIT no Estado do Espírito Santo.

Portaria SEDEC nº 406 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Major Izidoro/AL.

Portaria SEDEC nº 407 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Maravilha/AL.

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