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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MP nº 93 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Autorizar a nomeação de candidatos aprovados no concurso público autorizado pela Portaria MP nº 132, de 4 de junho de 2008, para provimento de cargos de Analista de Finanças e Controle do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda.

Portaria SEDEC nº 408 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Mata Grande/AL.

Portaria SEDEC nº 409 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Minador do Negrão/AL.

Portaria MTE nº 694 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Cria, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, o Comitê de Acompanhamento de Assuntos Trabalhistas - CAAT.

Portaria SEDEC nº 410 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Olivença/AL.

Portaria SEDEC nº 411 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Palestina/AL.

Portaria SEDEC nº 412 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Pariconha/AL.

Portaria SEDEC nº 413 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Poço das Trincheiras/AL.

Portaria SEDEC nº 414 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Santana do Ipanema/AL.

Portaria MEC nº 415 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Redistribui para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), códigos de vaga para o cargo de Professor de 3º Grau, da Carreira do Magistério Superior.

Portaria SEDEC nº 415 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Campos Sales/CE.

Portaria SEDEC nº 416 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Marechal Floriano -ES.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 31 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SEDEC nº 417 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Maracaju - MS..

Portaria CGZA nº 63 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de uva no Estado do Rio Grande do Sul, safra 2009.

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