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Portaria SEDEC nº 418 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Entre Rios do Sul - RS.

Portaria SEDEC nº 419 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Mato Queimado - RS.

Portaria CGZA nº 64 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pêssego no Estado de Minas Gerais, safra 2009.

Portaria SEDEC nº 420 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Maximiliano de Almeida - RS.

Portaria MCT nº 283 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 5 mai 2009

Dispõe sobre a composição do Comitê Conjunto de Cooperação Científica e Tecnológica, na parte brasileira, de que trata o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul no campo da Cooperação Científica e Tecnológica, assinado em 8 de novembro de 2003, promulgado pelo Decreto nº 6.617, de 23 de outubro de 2008.

Portaria SEDEC nº 421 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Sarandi - RS.

Portaria SEDEC nº 422 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Ibirama - SC.

Portaria FINEP nº 2 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o CNPq.

Portaria CGZA nº 65 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pêssego no Estado São Paulo, safra 2009.

Portaria SEDEC nº 423 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Paulo Lopes - SC.

Portaria SEDEC nº 424 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Santiago do Sul - SC.

Portaria CGZA nº 66 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de nectarina no Estado de São Paulo, safra 2009.

Portaria SEDEC nº 425 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Tijucas - SC.

Portaria CGZA nº 67 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pêra no Estado de São Paulo, safra 2009.

Portaria DLSG nº 3 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Convoca os inscritos no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, para a renovação anual da inscrição e atualização da documentação vencida no período de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2009.

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