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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEDEC nº 475 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Descanso/SC.

Portaria MEC nº 434 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101, constante da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria ICMBio nº 25 de 08/05/2009

Federal - Publicado em 11 mai 2009

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Caxiuanã.

Portaria COLOG nº 4 de 08/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Dispõe sobre o tráfego de produtos controlados por meio do serviço postal e dá outras providências.

Portaria STN nº 263 de 08/05/2009

Federal - Publicado em 11 mai 2009

Disponibiliza o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de março de 2009.

Portaria ICMBio nº 26 de 08/05/2009

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada "RESERVA NATURAL SERRA DO TOMBADOR", localizada no Município de Cavalcante, Estado de Goiás.

Portaria FNS nº 404 de 08/05/2009

Federal - Publicado em 4 jun 2009

Prorroga, até 12.09.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 382/2008.

Portaria CGU nº 930 de 08/05/2009

Federal - Publicado em 11 mai 2009

Torna pública a realização de sorteio para fins de fiscalização de unidades municipais e avaliação da metodologia do Programa, no dia 12 de maio de 2009, às 9h, no auditório da Caixa Econômica Federal, Agência Planalto, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco "L".

Portaria COLOG nº 5 de 08/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Aprova as normas reguladoras da aquisição, registro, cadastro e transferência de propriedade da pistola calibre .40 e aquisição de munição por integrantes da carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil, composta por Auditores-Fiscais e Analistas-Tributários, diretamente envolvidos no combate e repressão aos crimes de contrabando e descaminho.

Portaria CGU nº 931 de 08/05/2009

Federal - Publicado em 11 mai 2009

Retifica o horário do evento do 28º Sorteio do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos disposto na Portaria nº 902, de 7 de maio de 2009.

Portaria SEED nº 17 de 08/05/2009

Federal - Publicado em 11 mai 2009

Descentraliza à Universidade Federal do Rio de Janeiro, Unidade Gestora/Gestão 153115/15236, o crédito orçamentário, no valor de R$ 1.008.990,00 (hum milhão, oito mil, novecentos e noventa reais).

Portaria SEED nº 18 de 08/05/2009

Federal - Publicado em 11 mai 2009

Descentraliza à Universidade Federal de São Carlos, o crédito orçamentário, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), visando atender às diretrizes da SEED e de seus departamentos.

Portaria TSE nº 311 de 08/05/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Dispõe sobre o valor da diária de ocupante de Cargo em Comissão CJ - 04, previsto na Portaria nº 546, de 5 de agosto de 2008.

Portaria SEED nº 19 de 08/05/2009

Descentraliza à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o crédito orçamentário, no valor de R$ 249.745,00 (duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e quarenta e cinco reais), visando atender às diretrizes da SEED e de seus departamentos.

Portaria SPI nº 1 de 08/05/2009

Federal - Publicado em 11 mai 2009

Estabelece os procedimentos e a periodicidade para registro de informações relacionadas com o desempenho dos programas e das ações do Plano Plurianual - PPA, no Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento - SIGPlan.

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