O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 5º da Resolução nº 22.054, de 4 de agosto de 2005 e na Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 73, de 28 de abril de 2009,

Resolve:

O valor da diária de ocupante de Cargo em Comissão CJ - 04, previsto na Portaria nº 546, de 5 de agosto de 2008, fica reduzido, a partir desta data, para R$368,40.

Brasília, 8 de maio de 2009.

Ministro CARLOS AYRES BRITTO