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Portaria SEDEC nº 438 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Dom Pedrito/RS.

Portaria SEDEC nº 439 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Erval Grande/RS.

Portaria SEDEC nº 440 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Fortaleza dos Valos/RS.

Portaria SEDEC nº 441 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Getúlio Vargas/RS.

Portaria SEDEC nº 442 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Itacurubi/RS.

Portaria SEDEC nº 443 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Jacutinga/RS.

Portaria CNJ nº 531 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Dispõe sobre a estrutura orgânica do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria FNS nº 403 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 743 de 2006.

Portaria SEDEC nº 444 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Maçambará/RS.

Portaria SEDEC nº 445 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Novo Tiradentes/RS.

Portaria AGU nº 607 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 8 mai 2009

Dispõe sobre a condução das ações de integração entre os sistemas informacionais da Advocacia-Geral da União e os sistemas de processo eletrônico do Poder Judiciário.

Portaria SEDEC nº 446 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Paulo Bento/RS.

Portaria SEDEC nº 447 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Planalto/RS.

Portaria SEDEC nº 448 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Porto Vera Cruz/RS.

Portaria SEDEC nº 449 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Porto Xavier/RS.

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