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Exibindo: 7838 normas.

Portaria PGF nº 457 de 08/05/2009

Federal - Publicado em 11 mai 2009

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica.

Portaria SEED nº 20 de 08/05/2009

Descentraliza à Universidade Federal de Minas Gerais, o crédito orçamentário, no valor de R$ 241.605,00 (duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e cinco reais), visando atender às diretrizes da SEED e de seus departamentos.

Portaria SEED nº 21 de 08/05/2009

Federal - Publicado em 11 mai 2009

Descentraliza à Universidade Federal do Ceará, o crédito orçamentário, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), visando atender às diretrizes da SEED e de seus departamentos.

Portaria MME nº 194 de 08/05/2009

Federal - Publicado em 11 mai 2009

Estabelece o procedimento de habilitação de minerodutos ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, instituído pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, e dá outra providência.

Portaria MJ nº 1.128 de 08/05/2009

Federal - Publicado em 11 mai 2009

Prorroga até o dia 15.05.2009 o prazo para o envio de propostas no Sistema de Convênios e Contrato de Repasse do Governo Federal - SICONV, no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI.

Portaria MAPA nº 324 de 08/05/2009

Federal - Publicado em 11 mai 2009

Dispõe sobre os preços mínimos básicos para as culturas de inverno da safra 2009.

Portaria MDA nº 25 de 07/05/2009

Federal - Publicado em 8 mai 2009

Estabelece que a Secretaria da Agricultura Familiar - SAF fica responsável pelo desenvolvimento das normas referentes à verificação de plantio e de constatação de perda no âmbito do Programa Garantia-Safra a partir da safra 2008/2009.

Portaria MF nº 203 de 07/05/2009

Federal - Publicado em 11 mai 2009

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre os saldos médios diários dos financiamentos concedidos para capital de giro a agroindústrias, indústrias de máquinas e equipamentos agrícolas e a cooperativas agropecuárias, com recursos do BNDES.

Portaria SPC nº 2889 DE 07/05/2009

Federal - Publicado em 8 mai 2009

Altera o art. 3º do Anexo da Portaria SPS nº 2.862, de 28 de abril de 2009, que aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Atuária.

Portaria CNJ nº 532 de 07/05/2009

Constituir Comitê Técnico de Apoio, vinculado à Secretaria Geral, para desenvolver estudos sobre projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e anteprojetos de lei encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça com vistas à emissão de parecer.

Portaria MS nº 931 de 07/05/2009

Federal - Publicado em 8 mai 2009

Altera a gestão administrativa do Hospital Santa Marcelina em São Paulo para a gestão estadual, a partir da competência de julho de 2008.

Portaria MS nº 933 de 07/05/2009

Federal - Publicado em 8 mai 2009

Estabelece recursos financeiros a serem disponibilizados ao Estado de Rondônia e ao Município de Porto Velho.

Portaria MIN nº 97 de 07/05/2009

Federal - Publicado em 8 mai 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Piquete/SP.

Portaria MDIC nº 98 de 07/05/2009

Federal - Publicado em 11 mai 2009

Dispõe sobre a eleição, para o Programa de Financiamento às Exportações (PROEX), das exportações de serviços e de mercadorias relacionadas nesta Portaria, nas modalidades de Equalização e de Financiamento.

Portaria CGU nº 902 de 07/05/2009

Federal - Publicado em 8 mai 2009

Dispõe sobre o vigésimo oitavo sorteio das unidades municipais, onde será objeto de fiscalização a aplicação de recursos públicos federais.

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