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Exibindo: 7838 normas.

Portaria AGU nº 633 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Instala a Procuradoria Seccional Federal em Campinas/SP.

Portaria SEDEC nº 465 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Fundão/ES.

Portaria PGF nº 465 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica.

Portaria MP nº 100 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 13 mai 2009

Autoriza a nomeação de novecentos candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Analista do Seguro Social, integrantes da Carreira do Seguro Social, autorizado pela Portaria nº 108, de 14 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2008.

Portaria SEDEC nº 466 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Alagoinha/PE.

Portaria SEDEC nº 467 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Araripina/PE.

Portaria SEDEC nº 468 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Tacaratu/PE.

Portaria PGFN nº 807 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Regulamenta os perfis de acesso e descentraliza os procedimentos de cadastramento e habilitação para utilização dos Sistemas Informatizados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Portaria SEDEC nº 469 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Surubim/PE.

Portaria SEDEC nº 470 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Cruz/PE.

Portaria SEDEC nº 471 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Taquaritinga do Norte/PE.

Portaria SEDEC nº 472 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Barra do Piraí/RJ.

Portaria SEDEC nº 473 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Conceição de Macabu/RJ.

Portaria SEDEC nº 474 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Balneário Barra do Sul/SC.

Portaria SETEC nº 146 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário das ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

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