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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEDEC nº 478 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Jaguaruana/CE.

Portaria SEDEC nº 479 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Jardim/CE.

Portaria MS nº 1.020 de 13/05/2009

Estabelece diretrizes para a implantação do componente pré-hospitalar fixo para a organização de redes locorregionais de atenção integral às urgências em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 70 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Estabelece os limites de movimentação e empenho às Unidades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para o presente exercício, de que trata a Portaria Interministerial nº 64, de 30 de março de 2009, relativos às dotações orçamentárias.

Portaria CIRM nº 173 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Atualiza a composição do Comitê Executivo do Programa de Pesquisas Científicas na Ilha da Trindade (PROTRINDADE).

Portaria SEDEC nº 480 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Lavras da Mangabeira/CE.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 39 de 12/05/2009

Federal - Publicado em 13 mai 2009

Promove alterações de modalidade de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovadas nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MT nº 91 de 12/05/2009

Federal - Publicado em 13 mai 2009

Autoriza a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério dos Transportes a descentralizar para a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT os recursos orçamentários no montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), consignados na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, Lei Orçamentária Anual de 2009.

Portaria MD nº 615 de 12/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Institui o Comitê de Tecnologia da Informação (COTIN).

Portaria INEP nº 95 de 12/05/2009

Federal - Publicado em 13 mai 2009

Estabelece o critério de Transferência de Recursos para Despesa de Capital aos Estados e ao Distrito Federal para apoiar a realização do Censo da Educação Básica, em todos os seus levantamentos referentes ao ano letivo de 2009.

Portaria MD nº 621 de 12/05/2009

Federal - Publicado em 13 mai 2009

Altera a Diretriz para Planejamento e Execução das Atividades de Estudos da Escola Superior de Guerra (ESG), no ano de 2009.

Portaria INEP nº 96 de 12/05/2009

Federal - Publicado em 13 mai 2009

Estabelece a Tabela de Valores de Transferência de Recursos para Despesa Corrente aos Estados e ao Distrito Federal, conforme as diversidades regionais e suas respectivas peculiaridades, com o objetivo de apoiar a realização do Censo da Educação Básica, em todos os seus levantamentos, referentes ao ano letivo de 2009.

Portaria MS nº 985 de 12/05/2009

Federal - Publicado em 13 mai 2009

Prorroga até 30 de maio de 2009, o prazo estabelecido no art. 2º da Portaria nº 560/GM, de 19 de março de 2009.

Portaria MS nº 986 de 12/05/2009

Federal - Publicado em 13 mai 2009

Institui o Comitê de Acompanhamento do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Portaria MS nº 988 de 12/05/2009

Federal - Publicado em 13 mai 2009

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

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