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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MS nº 989 de 12/05/2009

Federal - Publicado em 13 mai 2009

Credencia Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria ESAF nº 81 de 12/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Institui o XIV Prêmio Tesouro Nacional - 2009: Homenagem a Euclides da Cunha.

Portaria MDIC nº 101 de 12/05/2009

Aprova os valores referentes as retribuições pelos serviços prestados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

Portaria ANVISA nº 576 de 12/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Altera a Portaria nº 31, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Comitê Gestor do Projeto de Fortalecimento da Capacidade Técnica para Participação Social na Regulação, no âmbito da ANVISA.

Portaria CGZA nº 68 de 12/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado do Paraná, ano-safra 2008/2009.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 38 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Promove alterações de modalidade de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria MEC nº 443 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Destina, para fins de reversão voluntária, a vaga de Professor de 3º Grau da Carreira de Magistério Superior que especifica.

Portaria SELOM nº 602 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Torna pública a seleção de Instituições de Ensino Superior para participarem do VI Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional, a ser realizado nas dependências da Academia da Força Aérea - AFA, sediada na cidade de Pirassununga, Estado de São Paulo, no período de 12 a 16 de outubro de 2009.

Portaria CGU nº 936 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Aprova a descentralização de recursos constantes da programação do Órgão 20125 - Controladoria-Geral da União, UG 110174 - Diretoria de Gestão Interna, com o objetivo de custear despesas referentes ao Curso de Análise de Evolução Patrimonial e Principais Fraudes, no valor total estimado de R$ 7.582,85 (sete mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).

Portaria CGU nº 937 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Aprova a descentralização de recursos constantes da programação do Órgão 20125 - Controladoria-Geral da União UG 110174 - Diretoria de Gestão Interna, à Escola de Administração Fazendária - ESAF.

Portaria DECEA nº 133 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 13 mai 2009

Estabelece as unidades de medidas de uso em operações no ar ou no solo, no âmbito do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB.

Portaria DECEA nº 135 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

(*)Aprova a edição da Política de Qualidade para o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro.

Portaria DECEA nº 136 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

(*)Aprova a edição da Instrução que disciplina a Gestão da Qualidade no SISCEAB.

Portaria ANTT nº 214 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Institui o Comitê Gestor de Capacitação, integrado pelos Superintendentes de cada área da estrutura organizacional desta Agência, ou por servidor por eles indicados.

Portaria MPS nº 119 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Estabelece, para o mês de maio de 2009, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

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