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Portaria CGZA nº 122 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2009/2010.

Portaria CJF nº 48 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Dispõe sobre a atualização de valores devidos pela Fazenda Federal em virtude de sentenças judiciais transitadas em julgado.

Portaria CGZA nº 123 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2009/2010.

Portaria MCid nº 224 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Altera as seleções das propostas de operações de crédito da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Embu/SP, objeto da Portaria nº 303, de 16 de junho de 2008, do Ministério das Cidades.

Portaria SPOA/SE/ME nº 84 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao MINISTÉRIO DA DEFESA, e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 124 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 125 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado no Estado do Tocantins, ano-safra 2009/2010.

Portaria MTur nº 105 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Designa a composição do Conselho Nacional de Turismo - CNT.

Portaria ICMBio nº 53 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra do Itajaí.

Portaria CGZA nº 107 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Maranhão, ano-safra 2009/2010.

Portaria FINEP nº 4 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e financeiro para o CNPq.

Portaria ICMBio nº 54 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Altera o art. 2º da Portaria nº 103, de 19 de dezembro de 2006.

Portaria CGZA nº 108 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2009/2010.

Portaria SE/MEC nº 754 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria CGZA nº 109 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2009/2010.

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