A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 2.604, de 9 de março de 2009, do Município de Cachoeiras de Macacu, devidamente homologado pelo Decreto nº 41.787, de 1º de abril de 2009, do Estado do Rio de Janeiro, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.001006/2009-06,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enxurradas, a situação de emergência, no Município de Cachoeiras de Macacu, zona urbana, nos bairros: Boca do Mato, Rasgo, Tuim, Campo do Prado, São Francisco de Assis, Ganguri de Cima, Cidade Alta, Boa Vista, Bairro Setenta, Japuíba e Papucaia; zona rural, nas localidades de: São José da Boa Morte, Bonanza, Faraó de Cima, Faraó de Baixo, Areal, Ilha Vecchi, Matumbo, Guapiaçu e Imbira, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 9 de março de 2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE