A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 082/2009, de 6 de janeiro de 2009, do Município de Santa Maria de Jetibá, devidamente homologado pelo Decreto nº 027-S, de 19 de janeiro de 2009, do Estado do Espírito Santo, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000386/2009-53,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enxurradas, a situação de emergência, no Município de Santa Maria de Jetibá, na zona urbana, nos seguintes bairros: São Luíz, Vila Nova, Vila Jetibá e Vila Italianos; na zona rural, nas seguintes localidades: São João de Garrafão, Garrafão, São Bento, Rio Taquara, Rio Taquarinha, Rio do Queijo, Rio Sabino, Córrego Simão, Barra do Rio Claro, Rio Triunfo, Córrego do Ouro, Rio das Pedras, Alto Rio Posmosser, Rio Posmosser, Alto Santa Maria, Barracão de Rio Posmosser, Rio Plantoje, Caramuru, Rio Bonito, Recreio, Rio Nove e Alto Recreio, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 6 de janeiro de 2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE