A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 056, de 17 de março de 2009, do Município de Bom Jesus do Norte, devidamente homologado pelo Decreto nº 312-S, de 26 de março de 2009, do Estado do Espírito Santo,

Considerando as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil nos Processos nºs 59050.000932/2009-56 e 59050.000228/2009-01, e resolve:

Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 262, de 30 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 31 de março de 2009,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de enxurradas, no Município de Bom Jesus do Norte, na zona urbana, nos seguintes bairros: Silvana, Centro, São João e Macário; na zona rural, nas seguintes localidades: Alto Jardim, Barra Alegre, Assentamento Santa Fé, Palmeiras, Paraíso, Botafogo, Assentamento Santa Rita, Limoeiro e Cachorro Seco, por mais noventa dias, contados a partir de 17 de março de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE