A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 06/2008, de 10 de novembro de 2008, do Município de Tuparetama, devidamente homologado pelo Decreto nº 32.846, de 11 de dezembro de 2008, do Estado de Pernambuco, e Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000063/2009-60,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência, no Município de Tuparetama, zona rural, localidades de Cantinho, Floco, Cacimbinha, Santo Agostinho, São Sebastião, Santa Rita, Consulta, São João, Jardim, Serrinha, Bom Nome, Redonda, Varzea da Carnauba, Logradouro, Bom Sucesso, Seixo, Santa Rita de Cima, Riachão e Monte Alegre, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 10 de novembro de 2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE