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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEDEC nº 625 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Esperança do Sul/RS.

Portaria CGZA nº 118 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2009/2010.

Portaria SEDEC nº 626 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Criciúma/SC.

Portaria IPHAN nº 1 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Ratifica os atos referentes à permissão/autorização das pesquisas arqueológicas praticados pelo então Gerente do Patrimônio Arqueológico e Natural, no período de 11 de maio de 2009 até 10 de junho de 2009.

Portaria SEDEC nº 627 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Maracajá/SC.

Portaria PGF nº 628 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Atribui à Procuradoria Federal no Estado da Bahia a representação judicial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Portaria SEDEC nº 628 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Gararu/SE.

Portaria MME nº 247 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Estabelece critérios gerais para o procedimento de disponibilidade de áreas desoneradas nos termos dos arts. 26, 32 e 65 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).

Portaria DIGET/SE/MTur nº 63 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur.

Portaria ANEEL nº 1.289 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Aprova as metas institucionais para o sétimo ciclo de avaliação de desempenho institucional da ANEEL, que vigorarão de julho a dezembro de 2009.

Portaria CGZA nº 120 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Goiás, ano-safra 2009/2010.

Portaria SAS nº 218 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Torna sem efeito a Portaria SAS/MS nº 199, de 15 de junho de 2009.

Portaria DENATRAN nº 190 DE 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Estabelece o procedimento para a concessão do código de marca/modelo/versão de veículos do Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM.

Portaria CGZA nº 121 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2009/2010.

Portaria SE/MAPA nº 48 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Instala, no âmbito de atuação da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Paraná, o Serviço de Vigilância Agropecuária em Foz do Iguaçu - SVAFOZ/VIGIAGRO-PR.

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