A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 004/2009, de 2 de fevereiro de 2009, do Município de Cachoeirinha, devidamente homologado pelo Decreto nº 33.026, de 18 de fevereiro de 2009, do Estado de Pernambuco,

Considerando as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000534/2009-30 e 59050.000437/2009-47, e resolve:

Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 577, de 2 de junho de 2009, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 3 de junho de 2009,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de estiagem, no Município de Cachoeirinha, zona rural, localidades de Ouricuri, Lajinha, Caracol, Caldeirão de Cima, Caldeirão de Baixo, Cabanas, Jupi, Camará, Pedras Altas, José Jerônimo, Neto, Conceição de Cima, Conceição de Baixo, Igrejinha, Alto do Ponto, Salgadinho, Tapuio, Lavras, Lagoa Fechada, Moita do Meio, Cajueiro, Craibas, Ubaia, Borrachinha, Samambaia, Assentamento Sem Terra e Barreiras, por mais noventa dias, contados a partir de 1º de fevereiro de 2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE