Portaria MEC nº 797 de 14/08/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 17 ago 2009
Redistribui 164 (cento e sessenta e quatro) cargos vagos de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para fins de constituição dos quadros de pessoal docente dos campi a que se refere o Anexo II da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nas Leis nº 11.740, de 16 de julho de 2008, e 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
Resolve:
Art. 1º Redistribuir, na forma do Anexo à presente portaria, 164 (cento e sessenta e quatro) cargos vagos de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para fins de constituição dos quadros de pessoal docente dos campi a que se refere o Anexo II da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
ANEXO| Cargo: Professor da Educação Básica, Técnica e Tecnológica |
| Códigos de Vaga: 0839381 a 0839400 |
| Da: Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG |
| Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS |
| Cargo: Professor da Educação Básica, Técnica e Tecnológica |
| Códigos de Vaga: 0839401 a 0839421 |
| Da: Universidade Federal de Juiz de Fora |
| Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais |
| Cargo: Professor da Educação Básica, Técnica e Tecnológica |
| Códigos de Vaga: 0839422 a 0839442 |
| Da: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS |
| Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS |
| Cargo: Professor da Educação Básica, Técnica e Tecnológica |
| Códigos de Vaga: 0839443 a 0839464 |
| Da: Universidade Federal do Paraná - UFPR |
| Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná |
| Cargo: Professor da Educação Básica, Técnica e Tecnológica |
| Códigos de Vaga: 0839465 a 0839484 |
| Da: Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC |
| Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense |
| Cargo: Professor da Educação Básica, Técnica e Tecnológica |
| Códigos de Vaga: 0839485 a 0839504 |
| Da: Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC |
| Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense |
| Cargo: Professor da Educação Básica, Técnica e Tecnológica |
| Códigos de Vaga: 0839505 a 0839524 |
| Da: Universidade Federal Fluminense - UFF |
| Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense |
| Cargo: Professor da Educação Básica, Técnica e Tecnológica |
| Códigos de Vaga: 0839525 a 0839544 |
| Da: Universidade Federal Fluminense - UFF |
| Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro |