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Exibindo: 7838 normas.

Portaria CGZA nº 191 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado do Espírito Santo, para a safra 2009.

Portaria MIN nº 349 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Afere a situação de emergência, no Município de Pavão/MG, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MIN nº 350 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Afere a situação de emergência, no Município de Brumadinho/MG, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MIN nº 351 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Afere a situação de emergência, no Município de Muriaé/MG, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MF nº 424 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Estabelece os critérios para lotação, cessão e exercício dos integrantes da Carreira de Finanças e Controle no âmbito deste Ministério.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 84 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Promove a alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria SE/MEC nº 1.012 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.013 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria TCU nº 258 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Aprova a alteração do Cronograma Anual de Desembolso Mensal, nos termos do art. 70 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008 (LDO).

Portaria MJ nº 2.695 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Regulamenta procedimentos administrativos relativos à atualização e à publicização da base de dados SISPENAS e dá outras providências.

Portaria INMETRO nº 229 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Equipamento de Proteção Individual (EPI) - Luvas Isolantes de Borracha.

Portaria MP nº 259 de 17/08/2009

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de cem cargos de Analista de Planejamento e Orçamento, da carreira de Planejamento e Orçamento, do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria INMETRO nº 230 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamento de Proteção Individual (EPI) - Peça Semifacial Filtrante para Partículas.

Portaria SEDEC nº 826 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Matões do Norte/MA.

Portaria RFB nº 1.947 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Altera a Portaria SRF nº 2.609, de 20 de setembro de 2001, que disciplina as atividades da Rede Arrecadadora de Receitas Federais, e dá outras providências.

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