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Exibindo: 7838 normas.

Portaria ICMBio nº 70 de 18/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Mapiá-Inauini, localizada no estado do Amazonas/AM.

Portaria STN nº 479 de 18/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de agosto de 2009.

Portaria SEDEC nº 827 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Cecília do Sul/RS.

Portaria MIN nº 328 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Afere a situação de emergência, no Estado de Alagoas, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Estado, atingido por enchentes ou inundações graduais ocorrido no corrente ano.

Portaria SEDEC nº 828 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Vila Lângaro/RS.

Portaria FNS nº 482 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 24 ago 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), para o fim de descentralização à Fundação Universidade Federal do Amapá/AP.

Portaria FNS nº 483 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 24 ago 2009

Prorroga, até 29.06.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 159 de 2008.

Portaria TSE nº 595 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

Portaria FNS nº 484 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 73 de 2005.

Portaria FNS nº 485 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 178 de 2007.

Portaria MAPA nº 604 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética Setorial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria GSIPR nº 42 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Institui, no âmbito da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, o Programa Nacional de Proteção do Conhecimento Sensível - PNPC e dá outras providências.

Portaria MMA nº 273 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Cria Grupo de Trabalho para subsidiar a posição do Ministério do Meio Ambiente sobre Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação-REDD.

Portaria ESG nº 44 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Aprova o Regulamento da Medalha do Mérito Marechal Cordeiro de Farias.

Portaria CGSN nº 9 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Altera a Portaria CGSN nº 8, de 22 de junho de 2009.

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