Notas:

1) Revogada pela Portaria DPC nº 164, de 11.08.2010, DOU 13.08.2010.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 156/MB, de 3 de junho de 2004, e de acordo com o contido no art. 14º, da Lei nº 7.573, de 23 de dezembro de 1986,

Resolve:

Art. 1º Alterar as Normas para o Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários (NEPM-Aquaviários), 1ª Revisão, aprovadas pela Portaria nº 83/DPC, de 8 de agosto de 2007, substituindo as páginas V, VI, 2-6, 4-3, 4-5, 4-7 a 4-11, 7-1 e E-1 a E-3, pelas que a esta acompanham e incluindo as páginas 4-12 a 4-15 e R-1 a R-4. Estas alterações representam a Modificação nº 4 (MOD. 4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.

Vice-Almirante PAULO JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO

(*) Os anexos a esta Norma encontram-se disponíveis na INTERNET ou nas Capitanias, Delegacias e Agências da Marinha do Brasil."