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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SESu nº 1.454 de 28/09/2009

Federal - Publicado em 29 set 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria CGU nº 1.923 de 28/09/2009

Federal - Publicado em 29 set 2009

Dispõe sobre o trigésimo sorteio das unidades municipais, onde será objeto de fiscalização a aplicação de recursos públicos federais.

Portaria MinC nº 71 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Constitui a Comissão de Credenciamento para avaliar a pré-qualificação de profissionais, visando a composição de cadastro de peritos no Sistema de Credenciamento do Sistema MinC, dentre outras atribuições.

Portaria CGZA nº 231 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de maracujá no Estado do Mato Grosso, safra 2009.

Portaria CGZA nº 232 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de maracujá no Distrito Federal, safra 2009.

Portaria SPOA/SE/ME nº 128 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT, e dá outras providências.

Portaria CM nº 330 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Aprova o Regulamento para o Fundo de Saúde da Marinha.

Portaria CGZA nº 233 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de maracujá no Estado da Bahia, safra 2009.

Portaria SPOA/SE/ME nº 129 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE, e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 234 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de maracujá no Estado do Maranhão, safra 2009.

Portaria CGZA nº 235 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de maracujá no Estado do Piauí, safra 2009.

Portaria TCU nº 297 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Promove ampliação de limite de movimentação e empenho, nos termos do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, combinado com o art. 71 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008, e dá outras providências.

Portaria MEC nº 927 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Remaneja, entre as Universidades Federais, autorizações de concursos de Técnicos Administrativos em Educação de que trata a Portaria MEC nº 212, de 18 de fevereiro de 2008.

Portaria TSE nº 674 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2009.

Portaria MEC nº 928 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Redistribui para as instituições federais de ensino superior os códigos de vaga neles mencionados.

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