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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SE/MIN nº 406 de 28/09/2009

Federal - Publicado em 2 out 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SE/MAPA nº 93 de 28/09/2009

Federal - Publicado em 29 set 2009

Instala, no âmbito de atuação da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Estado do Acre, a Unidade de Vigilância Agropecuária de Assis Brasil - UVAGRO-ABR/VIGIAGRO-AC.

Portaria MCid nº 369 de 28/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Cria Comissão Interinstitucional com o propósito de planejar e implementar as ações necessárias à realização da 2ª LATINOSAN.

Portaria SE/MAPA nº 94 de 28/09/2009

Federal - Publicado em 29 set 2009

Instala, no âmbito de atuação da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Estado de Roraima, a Unidade de Vigilância Agropecuária de Pacaraima - UVAGRO-PAC/VIGIAGRO-RR.

Portaria STJ nº 275 de 28/09/2009

Transfere, para o dia 30 de outubro de 2009, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

Portaria STJ nº 276 de 28/09/2009

Federal - Publicado em 29 set 2009

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2009.

Portaria SRH nº 2.482 de 28/09/2009

Federal - Publicado em 29 set 2009

Redistribui os cargos vagos, abaixo relacionados, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83, de 17 de abril de 2001.

Portaria SRH nº 2.483 de 28/09/2009

Federal - Publicado em 29 set 2009

Redistribui os cargos vagos que especifica, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83, de 17 de abril de 2001.

Portaria SEDEC nº 905 de 28/09/2009

Federal - Publicado em 29 set 2009

Reconhece estado de calamidade pública no Município de Belo Horizonte-MG.

Portaria SPPE nº 50 de 28/09/2009

Federal - Publicado em 29 set 2009

Altera a Portaria SPPE nº 34, de 26 de junho de 2009, que dispõe sobre procedimentos e parâmetros complementares para elaboração e execução de planos de trabalho relativos à execução de ações integradas do Programa Seguro-Desemprego pela rede de atendimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE.

Portaria MME nº 356 de 28/09/2009

Federal - Publicado em 29 set 2009

Determina que o Inventário Hidrelétrico de Bacias Hidrográficas e suas eventuais revisões sejam realizados de acordo com os critérios, procedimentos e instruções estabelecidos no Manual de Inventário Hidrelétrico de Bacias Hidrográficas.

Portaria SUFRAMA nº 394 de 28/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Altera a Portaria SUFRAMA nº 192 de 2000, que dispõe sobre procedimentos relativos à autorização de importações de mercadorias estrangeiras nas áreas incentivadas administradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.

Portaria CJF nº 70 de 28/09/2009

Federal - Publicado em 29 set 2009

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal referente ao 2º quadrimestre de 2009.

Portaria SESu nº 1.452 de 28/09/2009

Federal - Publicado em 29 set 2009

Prorroga o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao segundo semestre de 2009, pelas instituições de ensino superior participantes do programa.

Portaria SESu nº 1.453 de 28/09/2009

Federal - Publicado em 29 set 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.282 -Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

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