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Exibindo: 7838 normas.

Portaria CGZA nº 222 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamão no Estado do Espírito Santo, safra 2009.

Portaria CGZA nº 223 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamão no Estado do Rio de Janeiro, safra 2009.

Portaria SGM nº 285 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 29 set 2009

Descentraliza, por destaque, créditos orçamentários no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) ao Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.

Portaria SAS nº 319 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria CGZA nº 224 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamão no Estado da Bahia, safra 2009.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 102 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Promove alterações de modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria SAS nº 320 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria INEP nº 225 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 29 set 2009

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), visando à complementação dos recursos enviados por meio da Portaria nº 197, de 02.09.2009.

Portaria SAS nº 321 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria CGZA nº 225 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de maracujá no Estado do Mato Grosso do Sul, safra 2009.

Portaria MIN nº 392 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Afere situação de emergência, no Estado de Santa Catarina, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Estado, atingido por fortes chuvas.

Portaria CGZA nº 226 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de maracujá no Estado de São Paulo, safra 2009.

Portaria SAS nº 322 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria CGZA nº 227 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de maracujá no Estado de Minas Gerais, safra 2009.

Portaria SAS nº 323 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

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