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Exibindo: 7838 normas.

Portaria CNJ nº 629 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Institui a utilização do Diário de Justiça eletrônico no âmbito do Conselho Nacional de Justiça para publicação de atos administrativos e de comunicação em geral, bem como para as pautas de julgamento.

Portaria INMETRO nº 279 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Inclui como serviço contínuo a ser prestado à Autarquia, a contratação de serviços de transporte aéreo de encomendas, cargas de materiais e equipamentos do Inmetro.

Portaria DEST nº 20 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre julho/agosto de 2009.

Portaria STN nº 564 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios a ser utilizado como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de outubro de 2009.

Portaria SRFA nº 2 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Aprova o Modelo de Instrumento de Titulação, bem como suas Cláusulas Resolutivas, para aplicação nas ações referentes à Regularização Fundiária na Amazônia Legal.

Portaria STN nº 569 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de agosto de 2009.

Portaria SESu nº 1.455 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4.005 - Apoio à Residência Multifuncional, para fins de complementação de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referente ao período de Setembro de 2009.

Portaria CM nº 331 de 28/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Cria a Unidade Médica Expedicionária da Marinha e dá outras providências.

Portaria FNS nº 530 de 28/09/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Insere recursos orçamentários no montante de 1.000.000,00 (um milhão reais), para o fim de descentralização à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - MS.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 130 de 28/09/2009

Federal - Publicado em 29 set 2009

Promove as modificações das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria CGZA nº 236 de 28/09/2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2009/2010.

Portaria SE/MAPA nº 92 de 28/09/2009

Federal - Publicado em 29 set 2009

Instala, no âmbito de atuação da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Estado do Acre, a Unidade de Vigilância Agropecuária de Epitaciolândia - UVAGRO-EPT/VIGIAGRO-AC.

Portaria CGZA nº 237 de 28/09/2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado do Piauí, ano-safra 2009/2010.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 131 de 28/09/2009

Federal - Publicado em 29 set 2009

Promove as modificação da modalidade de aplicação da dotação orçamentária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria TCU nº 300 de 28/09/2009

Federal - Publicado em 29 set 2009

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

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