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Exibindo: 7838 normas.

Portaria TSE nº 675 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 5.517.711,00 (cinco milhões, quinhentos e dezessete mil, setecentos e onze reais).

Portaria MS nº 2.240 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Cascavel (PR).

Portaria MS nº 2.241 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Institui Grupo Técnico Saúde e Licenciamento Ambiental com a finalidade de estruturar a participação da área de saúde nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos.

Portaria PGF nº 967 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 2ª Região a consultoria e o assessoramento jurídicos da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica - CFIAe e dá outras providências.

Portaria PGF nº 968 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Dispõe sobre a colaboração da Representação da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em Picos/PI à Procuradoria Federal no Estado do Piauí, nos termos em que especifica.

Portaria SEDEC nº 888 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Rio Largo - AL.

Portaria SEDEC nº 889 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São Luis do Quitunde - AL.

Portaria MD nº 1.282 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 29 set 2009

Aprova o regulamento do concurso público destinado a selecionar a composição do hino do Ministério da Defesa.

Portaria SEDEC nº 890 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Tanque D' Arca - AL.

Portaria SEDEC nº 891 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Nova Viçosa - BA.

Portaria SEDEC nº 892 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Acopiara-CE.

Portaria SEDEC nº 893 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Entre Folhas - MG.

Portaria SEDEC nº 894 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Inhapim - MG.

Portaria CGZA nº 218 de 25/09/2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado da Bahia, ano-safra 2009/2010.

Portaria SEDEC nº 895 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Flor da Serra do Sul - PR.

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