Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria MEC nº 929 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Estabelece critérios e procedimentos de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE no âmbito do Ministério da Educação.

Portaria MEC nº 930 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Fixa o quantitativo de vagas destinados para provimento por cada Instituição Federal de Ensino Superior, vinculada ao MEC.

Portaria CGZA nº 238 de 29/09/2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado do Maranhão, ano-safra 2009/2010.

Portaria MEC nº 937 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Destina, para fins de reversão voluntária, a vaga de Auxiliar de Enfermagem.

Portaria SPOA/SE/ME nº 58 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria FNS nº 491 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Prorroga, até 30.01.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 749 de 2007.

Portaria SEAE nº 43 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Autoriza a Caixa Econômica Federal a executar alterações na Loteria de Prognósticos Numéricos denominada MEGA-SENA.

Portaria SE/MAPA nº 95 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Instala, no âmbito de atuação da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Estado do Rio de Janeiro, a Unidade de Vigilância Agropecuária de Sepetiba - UVAGRO-SEP/VIGIAGRO-RJ.

Portaria MJ nº 3.107 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Dispõe sobre a permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Pará.

Portaria MJ nº 3.108 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública ao Estado do Maranhão.

Portaria MJ nº 3.109 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública ao Estado de Rondônia.

Portaria INMETRO nº 278 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Inclui como serviço contínuo a ser prestado para a Autarquia, a aquisição de água mineral para consumo nas dependências do Inmetro.

Portaria PGF nº 972 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º da Portaria PGF nº 832, de 20 de agosto de 2009 e dá outras providências.

Portaria CNJ nº 628 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Torna sem efeito a publicação da Resolução CNJ nº 89 de 2009.

Portaria PGF nº 973 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal Especializada junto ao INCRA em Boa Vista/RR à Procuradoria Federal no Estado de Roraima.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »