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Portaria SEDEC nº 1.072 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Itapiúna-CE.

Portaria SEDEC nº 1.073 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Ocara-CE.

Portaria MP nº 451 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 64 de 2009.

Portaria SEDEC nº 1.074 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Quixadá-CE.

Portaria SEDEC nº 1.075 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Duque Bacelar-MA.

Portaria SEDEC nº 1.076 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São Benedito do Rio Preto-MA.

Portaria IBAMA nº 29 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Submete à consulta pública, pelo prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa que institui os procedimentos complementares necessários ao cumprimento da Resolução CONAMA nº 401/2008.

Portaria SEDEC nº 1.077 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Vargem Grande-MA.

Portaria SEDEC nº 1.078 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Matelândia-PR.

Portaria SEDEC nº 1.079 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Aroazes-PI.

Portaria SEDEC nº 1.080 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Gov. Dix-Sept Rosado-RN.

Portaria SEDEC nº 1.081 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São Tomé-RN.

Portaria SEDEC nº 1.082 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Upanema-RN.

Portaria SEDEC nº 1.083 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Arroio do Tigre-RS.

Portaria IFET-MT nº 118 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Republica o Quadro Geral de Cargos de Direção - CD e Funções Gratificadas - FG do IFET-MT.

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