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Portaria SESu nº 1.729 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SESu nº 1.730 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior e da Ação nº 8.282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais.

Portaria SESu nº 1.731 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil, com o objetivo de conceder auxílio financeiro para alunos estrangeiros participantes do Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES.

Portaria SESu nº 1.732 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4005 - Apoio à Residência Multifuncional, para fins de complementação de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referente ao período de Dezembro de 2009.

Portaria SESu nº 1.733 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior.

Portaria SESu nº 1.734 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior.

Portaria SE/MEC nº 1.314 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria DPC nº 192 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Cadastramento de Empresas de Navegação, Peritos e Sociedades Classificadoras - NORMAM-14/DPC.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 512 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT/UNB.

Portaria SAS nº 432 de 09/12/2009

Remaneja recurso financeiro mensal no montante de R$ 116.696,07 (cento e dezesseis mil, seiscentos e noventa e seis reais e sete centavos), do município de Montes Claros para o município de Pirapora, no estado de Minas Gerais, destinado ao custeio da Nefrologia.

Portaria SAS nº 433 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Define, para o ano de 2010, a série numérica nacional de AIH para os procedimentos de internação que integram a CNRAC e a Política Nacional das Cirurgias Eletivas, conforme Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SE/MIN nº 521 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897 de 2008.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 173 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Promove modificações das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria CNJ nº 657 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Institui o Comitê Gestor do Projeto de Implantação de Sistema Integrado de Gestão da Informação no Poder Judiciário - e-jus.

Portaria COMAER nº 1.143 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Altera dispositivo do Regulamento do Comando-Geral de Apoio.

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