A Secretária Nacional de Defesa Civil, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 25.337, de 04 de maio de 2009, do Estado do Maranhão, com fundamento no Decreto nº 5.376, art. 17, § 2º, de 17 de fevereiro de 2005, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.002627/2009-07,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enxurradas, a situação de emergência no Município de Vargem Grande, zona rural, povoados: Burives, Caetana, São Raimundo, Vila São Bernardo, Riacho do Mel, Nova Olinda, Lagoa, Bela Vista, Cacimbas, Toco Preto, Morada Nova, Poço D'Água, Jucazeiro, Candeias, Aroeiras, São Gonçalo, Rampa, Pequi da Rampa, Salva Terra, São Joaquim, Banana I, Banana II, Ponte do Iguará, Mulundus, Jenipapeiro, Muricizal, Alto Lino, Placa, Malhada, Macajuba, Sitio Novo, Corredor, João Gomes, Campestre, Fazenda Nova, Pocinho, São Nicolau, Malhadinha, Bonito, Cantinho, Canto do Meio, Mandacaru, Fazendinha, Taboca, Vereda, Três Palmeiras, Santa Helena, Casa Branca, Bela Vista, Andirobal, Forno Velho e Caju Azedo, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 30 de abril de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE