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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SIT/DSST nº 128 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Altera o grau de risco da classe 23.42-7 da CNAE, constante no Quadro I da NR 4.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 54 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO.

Portaria FNS nº 752 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 440 de 2008.

Portaria FNS nº 753 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 11.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 320 de 2008.

Portaria COMAER nº 1.154 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira, em tempo de paz, a vigorar no período de 5 de dezembro de 2009 a 9 de abril de 2010.

Portaria FNS nº 754 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 12.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 607 de 2008.

Portaria DNPM nº 441 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Dispõe sobre os trabalhos de movimentação de terras e de desmonte de materiais in natura necessários à abertura de vias de transporte, obras gerais de terraplenagem e de edificações de que trata o § 1º do art. 3º do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967.

Portaria FNS nº 755 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 12.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 605 de 2008.

Portaria FNS nº 756 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 687 de 2008.

Portaria MCT nº 1.039 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Torna sem efeito a Portaria MCT nº 1.020 de 2009.

Portaria COMAER nº 1.158 de 11/12/2009

Dispõe sobre procedimentos para cobrança e arrecadação das Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota e do Adicional Tarifário (ATAERO) correspondente; altera dispositivos das Portarias nº 306/GC5, de 25 de março de 2003 e nº 376/GC5, de 11 de abril de 2003 ; e dá outras providências.

Portaria SECAD nº 402 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Aprova os Projetos Político Pedagógicos encaminhados pelos estados que especifica, referentes ao ProJovem Campo - Saberes da Terra.

Portaria COMAER nº 1.159 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Consolida e define os requisitos relativos aos cargos privativos de Oficiais-Generais no âmbito do Comando da Aeronáutica.

Portaria FNS nº 757 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 18.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 745 de 2008.

Portaria FNS nº 758 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 21.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 775 de 2008.

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