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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEDEC nº 1.084 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Campos Borges-RS.

Portaria SEDEC nº 1.085 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Capão do Cipó-RS.

Portaria SEDEC nº 1.086 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Cerro Grande do Sul-RS.

Portaria SEDEC nº 1.087 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Jacuizinho-RS.

Portaria SEDEC nº 1.088 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Lagoa Vermelha-RS.

Portaria SEDEC nº 1.089 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Tuparendi-RS.

Portaria SEDEC nº 1.090 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Araranguá-SC.

Portaria TCU nº 379 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 3.210.000,00 (três milhões, duzentos e dez mil reais) para reforço de dotação constante da lei orçamentária vigente.

Portaria TCU nº 380 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) para reforço de dotação constante da lei orçamentária vigente.

Portaria CGZA nº 381 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado do Rio Grande do Sul, ano safra 2009/2010.

Portaria TCU nº 381 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Aprova a alteração do Cronograma Anual de Desembolso Mensal, nos termos do art. 70 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008 (LDO).

Portaria AGU nº 1.791 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Instala a Procuradoria Federal no Estado do Amapá.

Portaria DP/SE/MJ nº 2 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30907 - Fundo Penitenciário nacional - FUNPEN.

Portaria MF nº 581 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Estabelece os critérios para lotação, cessão e exercício dos integrantes da Carreira de Finanças e Controle no âmbito deste Ministério.

Portaria MinC nº 128 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Dispõe sobre o credenciamento de programadoras de canais compostos por obras cinematográficas e audiovisuais brasileiras de produção independente e revoga a Portaria nº 193, de 11 de junho de 1999.

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