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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MT nº 260 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, e dá outras providências.

Portaria MPS nº 330 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Estabelece, para o mês de dezembro de 2009, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 233 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897 de 2008.

Portaria MCT nº 1.036 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Dispõe sobre critérios e procedimentos para a cessão de servidores no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e entidades vinculadas.

Portaria MCT nº 1.037 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Dispõe sobre a busca e a escolha de Diretores das Unidades de Pesquisa que integram o Ministério da Ciência e Tecnologia, com base em competência técnico científica, gerencial e administrativa.

Portaria MEC nº 1.165 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Deduz do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Ceres, um provimento do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Classe E, no Anexo à Portaria nº 826, de 27.08.2009.

Portaria MEC nº 1.166 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Deduz do Colégio Técnico Frederico Westphalen - UFSM, uma autorização de concurso para o ano de 2009 do cargo de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, no Anexo à Portaria nº 824, de 27.08.2009.

Portaria MEC nº 1.167 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Deduz do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Ceres, um provimento do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Classe E no Anexo à Portaria nº 826, de 27.08.2009.

Portaria MEC nº 1.168 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Deduz do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, uma autorização de concurso para o ano de 2009 do cargo de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, no Anexo à Portaria nº 824, de 27.08.2009.

Portaria MEC nº 1.169 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Deduz do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, uma autorização de concurso para o ano de 2009 do cargo de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, no Anexo à Portaria nº 824, de 27.08.2009.

Portaria MEC nº 1.170 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Deduz do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas, uma autorização de concurso para o ano de 2009 do cargo de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, no Anexo à Portaria nº 824, de 27.08.2009.

Portaria MD nº 1.594 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Aprova a proposta de atualização dos salários dos diretores e honorários dos membros do Conselho de Administração e dos titulares do Conselho Fiscal da Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL) e dá outras providências.

Portaria CD nº 16 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Abre nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Câmara dos Deputados, crédito suplementar.

Portaria IBAMA nº 28 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Submete à consulta pública, pelo prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa que regulamenta a Resolução CONAMA nº 416/2009, que dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 1.071 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Wenceslau Guimarães-BA.

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