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Exibindo: 7838 normas.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 110 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Promove alteração de modalidades de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria AGU nº 1.512 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Instala a Procuradoria Seccional Federal em Uruguaiana/RS.

Portaria SESu nº 1.544 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SESu nº 1.545 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria PGF nº 1.054 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Dá nova redação ao art. 1º da Portaria PGF nº 1.004, de 2 de outubro de 2008.

Portaria STN nº 605 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 21 out 2009

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de outubro de 2009.

Portaria PGF nº 1.056 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 21 out 2009

Altera o disposto na Portaria PGF nº 1.432, de 30 de dezembro de 2008, que disciplina o processo de promoção na carreira de Procurador Federal e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 940 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Benjamin Constant - AM.

Portaria SEDEC nº 941 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Altos - PI.

Portaria SEDEC nº 942 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Antônio Almeida - PI.

Portaria SEDEC nº 943 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Brasileira - PI.

Portaria SEDEC nº 944 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Buriti dos Lopes - PI.

Portaria SEDEC nº 945 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Campo Maior - PI.

Portaria SEDEC nº 946 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Caxingó - PI.

Portaria SEDEC nº 947 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Francisco Santos - PI.

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